Lei 13.589/2018 – PMOC – torna-se obrigatória a manutenção de sistemas de ar condicionado

O que é PMOC?

PMOC - Plano de manutenção e controle para ar condicionado e busca garantir a qualidade do ar no
ambiente e preservar a saúde das pessoas.
Segundo o art. 1º da Lei 13.589/18, “Todos os edifícios de uso público e coletivo que possuem ambientes
de ar interior climatizado artificialmente devem dispor de um Plano de Manutenção, Operação e
Controle – PMOC dos respectivos sistemas de climatização, visando à eliminação ou minimização de riscos potenciais à saúde dos ocupantes.” 
Ele vale para proprietários, locatários e propostos, responsáveis por sistema de climatização com
capacidade acima de 60.000 BTU, independente de ser split, de janela ou central.
O não cumprimento desta postaria pode render multa de até R$ 200.000,00 ( duzentos mil reais).

A Clima Alfa te ajuda a entender as razões pelas quais sua empresa deve ficar
em dia com PMOC:

– Obrigatoriedade de adequação a Lei 13.589/2018
– Melhoria da qualidade do ar interno, evitando a concentração de ácaros, fungos, mofo e bactérias.
Evitando doenças respiratórias
– Preservação do rendimento e funcionamento adequado do equipamento;
– Ação preventiva em peças que apresentam desgaste natural, evitando quebras e equipamento parado;
– Prorrogação da vida útil do equipamento. Sem o PMOC e um plano de manutenção adequado, o tempo
de vida útil do equipamento pode  reduzir em até 70%;

Sem o PMOC, os prejuízos vão além das multas, afetam a saúde das pessoas e podem causar danos
severos as vidas presentes no local.





Solicite um orçamento
:.Clima Alfa - Instalação, Higienização, PMOC/>